Trabalhos 2016/2017

Sofia Margarida Rodrigues dos Santos	Angola
Decleusia Lukene Domingos da Silva	Brasil [Entregue versão papel]
Marcos André Silva Coelho Ferreira	Califórnia
Edsany Sandrine Dos Santos Pereira	Costa do Marfim
Baunor Abreu Mendes Vieira	Guiné Bissau
Ruth da Conceição Garcia da Silva	Guiné Equatorial
Maria Massano Gomes	Massachusets
Nuno Miguel Oliveira Figueira	Portugal [Apresentado 13 jul 2017]
Fábio Alexandre Nascimento Matias	São Tomé e Príncipe
Olga Tulba	Uruguai
Elizabeth Contreiras Campos	Ilhas Maurícias
Vander Manuel Sequeira Mesquita	China
Filipina Germano Alberto da Silva -
Luís António Tambá Nhaquê -

The Africa Competitiveness Report 2017: Addressing Africa’s Demographic Dividend

A careful and thorough analysis of economic indicators and latest trends, this report - published every two years - highlights some significant progress made on a number of crucial competitiveness dimensions over the past decade. The authors provide some specific policy recommendations to speed up job creation for the ever increasing young population entering the job market.

«The 2017 edition of The Africa Competitiveness Report comes out at a challenging time for the continent. In recent years, growth in several African countries has been subdued after more than a decade of solid expansion. The slowdown is largely due to the protracted low commodity prices as well as the reduced growth in emerging markets such as China, and in advanced economies. However, this situation has also given impetus to reforms and economic diversification. The strong economic performance of a number of African countries demonstrates Africa’s resilience and brings optimism about Africa’s future growth prospects.» [Preface]

http://ecdpm.us1.list-manage.com/track/click?u=f3098f0aa17cc73cc4c42bc9b&id=0a679ab234&e=5adf557c89

Matching means to priorities: Challenges for EU-Africa relations in 2017

The year 2017 opens up new opportunities for EU-Africa relations, whose ‘strategic importance’ has been recently reiterated by HR/VP Federica Mogherini. In 2016, ongoing challenges such as financial difficulties, migration and terrorism have marked a shift in the way the two continents relate to one another.

The 2017 edition or our Challenges Paper explores some of the political challenges for the year 2017, adopting issues of financing for development and EU-Africa cooperation as a guideline, and exploring ways to match means to emerging priorities.

Ahead of the 2017 Challenges Paper, MEP Judith Sargentini, Lars-Erik Lundin from the Stockholm International Peace Research Institute and Uzo Madu from ‘What’s in it for Africa’ shared their views on critical debates and challenges in 2017.

http://ecdpm.org/publications/matching-means-to-priorities/

AfDB’s High 5s: A game changer in Africa’s development discourse

In his inaugural address on September 1, 2015, the eighth elected President of the African Development Bank Group, Akinwumi Adesina, set down a new agenda for the Bank Group, building on its existing 2013-2022 Strategy. In his speech, he outlined the five development priorities for the institution.

The High 5s are to: Light up and Power Africa; Feed Africa; Industrialize Africa; Integrate Africa; and Improve the Quality of Life for the People of Africa. These focus areas are essential in transforming the lives of the African people and therefore consistent with the United Nations agenda on Sustainable Development Goals (SDGs).

In 2013, the African Development Bank’s Board approved a Ten Year Strategy covering the period 2013-2022, entitled At the Center of Africa’s Transformation (TYS). The overarching twin objectives of the TYS are the achievement of inclusive growth and the transition to green growth through five operational priorities: infrastructure development, regional economic integration, private sector development, governance and accountability, and skills and technology. In addition, the TYS highlights three areas of special emphasis: gender, fragile states, and agriculture and food security.

Ver: http://www.afdb.org/en/the-high-5/

África

External financial flows and tax revenues for Africa, African Economic Outlook 2016

Despite falling commodity prices, Africa’s external financial flows have remained stable overall. This chapter analyses trends in those flows; from foreign direct investment and portfolio equity which fell, to remittances and official development assistance which are increasing. It also studies Africa’s tax revenue collection that has dropped because of lower resource revenues. The chapter looks at the policy challenges and opportunities related to attracting financial inflows ranging from the need to stabilise foreign inflows and implementing medium- to long-term structural policies as part of the African Union’s Agenda 2063 to step up the continent’s development.

The estimated 208.3 billion USD of external finance – foreign investment, trade, aid, remittances and other sources that Africa attracted in 2015 – was 1.8% lower than the previous year. The total sum is projected to rise again to USD 226.5 billion in 2016. Falling commodity prices, particularly for oil and metals, were one of the key causes for the 2015 fall. Portfolio equity and commercial bank credit flows dried up, reflecting tightening global liquidity and a market sentiment wary of risks. Rising remittances and increased official development assistance largely kept the figure up. African governments have to stabilise financial inflows in the short term and use them for sustained economic diversification for the longer term. Falling resource revenues mean governments must also find ways to broaden the tax base away from oil and commodities.

Download http://www.africaneconomicoutlook.org/sites/default/files/2016-05/Chapter2_AEO2016.pdf

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Mais informação importante (JANUS 2010):

• Recursos naturais em África - http://www.janusonline.pt/popups2010/2010_3_4_8.pdf
• As grandes potências em África (1960-2010) - http://www.janusonline.pt/popups2010/2010_3_2_9.pdf
• O papel dos doadores “emergentes” em África - http://www.janusonline.pt/popups2010/2010_3_4_10.pdf
• Áreas protegidas em África - http://www.janusonline.pt/popups2010/2010_3_5_7.pdf 

Apoio Danilson

Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) é um conceito que tem sido alvo de debate nas últimas décadas e nem sempre consensual, no que diz respeito à abrangência e delimitação. De acordo com o Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD) da OCDE, a APD é o conjunto de recursos – sejam créditos, donativos ou transações de capital – disponibilizados pelos chamados Países Doadores ou Organizações Internacionais aos Países e Territórios em Desenvolvimento, através de organismos públicos, a nível local, central ou agências, com o objetivo de promover o desenvolvimento desses países. Esta definição geral está traduzida em regras que delimitam o que pode ser contabilizado como APD e que excluem, por exemplo alguns tipos de Ajuda Militar ou parte considerável das despesas das operações de manutenção de Paz. Também as atividades culturais que tenham como objetivo promover a imagem dos Países Doadores não são elegíveis, o que tem levado o CAD a questionar a contabilização do Fundo de Apoio à Língua Portuguesa na APD nacional.

in http://cooperacao-desenvolvimento.blogspot.pt/p/glossario-minimo.html

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Consultar também:

• A AJUDA AO DESENVOLVIMENTO: Revisão do conceito e novas abordagens. Patrícia Magalhães Ferreira, Junho de 2014. Download em http://www.imvf.org/ficheiros/file/brief1junho2014.pdf
• Ajuda Pública ao Desenvolvimento. Observatório de Relações Exteriores, JANUS 1997. Download em http://www.janusonline.pt/economia/economia_1997_3_7_b.html

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Instrumentos financeiros porquê?

A Engenharia Financeira é um processo de utilização combinada, desagregada e/ou inovadora de instrumentos financeiros existentes, por forma a criar novos produtos, melhor adaptados às necessidades e expectativas específicas dos utilizadores, dos financiadores ou de ambos.
A sua utilização no quadro de financiamento de investimentos e Sistemas de Incentivos Públicos tem
vindo a assumir um interesse crescente na UE, sendo apontada, no atual contexto económico e
orçamental, como uma via capaz de contribuir para aumentar a eficiência das políticas públicas e
comunitárias pós 2013.
A utilização dos instrumentos financeiros, analisados neste trabalho, no quadro das políticas públicas de apoio ao desenvolvimento rural, visa, potencialmente, quatro tipos de objetivos:

• Melhorar o acesso das empresas ao crédito e aos mercados financeiros, suprindo, neste
  âmbito, falhas de mercado identificadas (Microcrédito, Fundos de empréstimo e Fundos de
  garantia mútua);
• Permitir o reforço da estrutura de capitais das empresas através da captação de capitais junto
  de investidores financeiros (capital de risco e capital semente);
• Apoiar a inovação e a assunção de riscos por parte dos empreendedores (Fundo de
  estabilização de rendimentos, capital de risco e capital semente);
• Otimizar a gestão e alocação de recursos públicos face a objetivos políticos definidos (Fundos
  de gestão de riscos, Fundos de dinamização empresarial e Fundos de apoio à
  internacionalização).

Os instrumentos de engenharia financeira permitem, em geral, aumentar a alavancagem e melhorar a
qualidade e eficiência dos financiamentos públicos, conferindo-lhes, sustentabilidade, também pela
possibilidade de reciclagem de recursos financeiros no médio ou longo prazo.
Para além disso e genericamente, para além dessas, são identificadas como principais vantagens
comuns a todos os instrumentos financeiros, as seguintes:

• Efeito multiplicador dos recursos públicos, atraindo outras fontes de financiamento para as
  políticas e investimentos públicos;
• Melhor desempenho e eficiência dos financiamentos públicos pela mobilização de novas
  fontes de conhecimento e competências;
• Efeito catalisador do trabalho em rede, parcerias e cooperação;
• Promoção da integração das empresas nos mecanismos de economia formal e nos mercados
  financeiros;
• Adaptabilidade a necessidades próprias de parceiros, territórios ou setores específicos;
• Reciclagem dos fundos públicos no médio e longo prazo e melhor objetivação da sua
  utilização;
• Efeito disciplinador do investimento e mitigação do risco de sobre investimento.

Como veremos mais à frente, cada instrumento apresenta vantagens e desvantagens inerentes às suas
características específicas. No entanto, todos apresentam também alguns riscos e desvantagens
potenciais, quando comparados com outros sistemas de concessão de incentivos, que importa
acautelar, nomeadamente:

• Possibilidade de apropriação, pelos intermediários financeiros, de parte dos incentivos;
• Risco de sobreposição de critérios privados ao interesse público na gestão operacional dos
  fundos;
• Dispersão e sobredotação de fundos;
• Insuficiência de disposições em matéria de alavancagem e renovação de fundos;
• Controlo da elegibilidade da aplicação dos fundos.

in Instrumentos de engenharia financeira na PAC pós 2013, http://www.gpp.pt/gestao_risco/Relatorio_Final_Julho_2013.pdf

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Guinea-Bissau, African Economic Outlook 2016                                                        

Authors : Francis Jony Andrianarison, Yannis Arvanitis, Inacio Ie         

• Despite 4.8% growth estimated for 2015, and 5.7% projected for 2016 and 6.2% for 2017, the outlook remains fragile because the economy is highly dependent on the social and political climate, the performance of the cashew-nut subsector and on continuation of reforms.
• There has been significant progress in reforms thanks to better consideration of the country’s development priorities, but the state’s capacity to continue and reinforce its management of public finances will be critical for recovery in the medium term.
• The city of Bissau is the country’s main economic magnet, but for inclusive growth, public policies must energise secondary towns as well as work for the economic and social development of rural areas.

http://www.africaneconomicoutlook.org/sites/default/files/2016-05/GuineeBissau_FR_2016%20WEB_0.pdf

Trabalhos 2015/2016

Daniela - Senegal
Rita Almeida - Guiné Equatorial / Colômbia
Francisco Carneiro - Marrocos
Elizabete Manuel - S. Tomé e Príncipe
Danilsson Moniz - Guiné-Bissau
Angelina - Moçambique
Rui - Gabão
Vítor Santos - Nigéria
Filipina - Angola

Relações Económicas Bilaterais com África 2011-2016 (janeiro a março)

Estatísticas de relacionamento económico de Portugal com África, no período 2011-2016 (janeiro a março), AICEP, 2/6/2016.

Download (ficheiro EXCEL)

The Ocean Economy in 2030

Special attention is devoted to the emerging ocean-based industries in light of their high growth and innovation potential, and contribution to addressing challenges such as energy security, environment, climate change and food security.

The report examines the risks and uncertainties surrounding the future development of ocean industries, the innovations required in science and technology to support their progress, their potential contribution to green growth and some of the implications for ocean management.

Finally, and looking across the future ocean economy as a whole, it explores possible avenues for action that could boost its long-term development prospects while managing the use of the ocean itself in responsible, sustainable ways.

The Ocean Economy in 2030 (Summary in English)

2016 Africa Indirect Tax Country Guide

Seven of the world’s fastest growing economies are in Africa. This makes Africa a key strategic growth imperative for most global corporates.  African governments are placing high reliance on indirect taxes to meet growing revenue needs.

Given the huge volumes of value-added tax/general sales tax (VAT/GST) transactions that must be handled at any one time, finance and tax directors in Africa should make sure their organization’s people, systems and processes are able to predict and respond to the VAT/GST changes that will impact their operations and internal systems as a result of changes in law, policy and practice.

Welcome to the 2016 Africa Indirect Tax Country Guide which includes a summary of the indirect tax regimes and compliance administrative issues of 23 countries in Africa.

The countries featured in this edition of the guide include:

Botswana	Mauritius
Cameroon	Mozambique
Chad	Namibia
Congo	Nigeria
Democratic Republic of Congo	Senegal
Equatorial Guinea	South Africa
Gabon	Swaziland
Ghana	Tanzania
Kenya	Tunisia
Madagascar	Uganda
Malawi	Zambia
	Zimbabwe

https://assets.kpmg.com/content/dam/kpmg/pdf/2016/03/africa-indirect-tax-country-guide.pdf

Novo livro sobre a “História de Angola” publicado a 4 de Fevereiro

História de Angola. Da Pré-História ao Início do Século XXI é a tentativa de Alberto Oliveira Pinto de contar a memória do povo num só livro, que vai ser lançado a 4 de Fevereiro no Arquivo Torre do Tombo, em Lisboa.

A data de apresentação foi escolhida por razões históricas, por ser o dia em que se comemoram os 55 anos da afirmação do nacionalismo angolano.

“Tratando-se de um livro que só poderia ser escrito por um académico e sendo susceptível de leitura e de consulta por outros académicos, não é, de modo algum, um livro académico. Destina-se a qualquer leitor”, explica Oliveira Pinto na nota do autor desta obra com 777 páginas.

Com o selo da Mercado de Letras Editores, a obra traz prefácio assinado por Elikia M’Bokolo, posfácio de Adriano Mixinge e as recensões de Elizabeth Ceita Vera Cruz, Tânia Macedo e Ana Mafalda Leite.

O escritor Adriano Mixinge diz que “ao publicar este texto, o que o autor e a editora Mercado de Letras pretendem é facilitar ao grande público um texto de vulgarização dos conhecimentos históricos sobre Angola, mas, dada a escassez de textos do género, a meu ver, esta História de Angola funciona também como um gesto performativo que, por um lado, demonstra que, para além das suas limitações e vantagens, os referentes arqueológicos, da tradição oral, da bibliografia sobre a história, a sociedade, a economia, a política e a cultura angolana estão aí e que só precisam é de ser sistematizados”.

Além disso, segundo Mixinge, “temos entre as mãos um texto que poderá servir como instrumento didáctico, de consulta e de estudo para professores e estudantes e, também, como ponto de partida para outras pesquisas e debates mais exaustivos”.

http://www.redeangola.info/novo-livro-sobre-a-historia-de-angola-publicado-a-4-de-fevereiro/