Ficha de Mercado de Timor-Leste (AICEP)

A “Ficha de Mercado de Timor-Leste”, agora publicada pela AICEP, faz uma análise da economia timorense, das relações económicas Portugal-Timor-Leste e das condições legais de acesso ao mercado, apresentando também um conjunto de informações úteis para exportadores e investidores nacionais.

Timor-Leste alcançou a sua independência de Portugal em 28 de novembro de 1975, sendo rapidamente ocupado pela Indonésia, situação que se manteve até 20 de maio de 2002, data em que este território se tornou completamente independente.

A maior parte da população de Timor-Leste vive da agricultura e de uma economia de subsistência. A economia do país baseia-se em recursos naturais, sobretudo, petróleo e gás natural. O setor petrolífero tem sido encarado pelas autoridades timorenses como uma alavanca privilegiada para contrariar as fragilidades em termos de estruturas produtivas e as carências sociais que se fazem sentir no país. Assim, esse setor encontra-se enquadrado, desde meados de 2005, por uma estratégia inspirada nas melhores práticas internacionais, das quais faz parte o estabelecimento de um fundo petrolífero. O outro produto relevante, em termos económicos, é o café.

Não obstante, se manterem os baixos preços das commodities nos mercados internacionais, um maior investimento público contribuiu para um crescimento estimado do PIB não petrolífero de 5,0% em 2016. Estima-se que o incremento do PIB não petrolífero tenha sido de 4,0% em 2017, prevendo-se um acréscimo de 6,0% para 2018 (dados do FMI - Fundo Monetário Internacional).

Em termos do relacionamento económico bilateral, Timor-Leste ocupou a 105ª posição no ranking de clientes das exportações portuguesas em 2016, situando-se no 139º lugar enquanto fornecedor. Nos últimos cinco anos, os valores das exportações oscilaram entre 7 milhões de euros em 2014 e 10,1 milhões de euros em 2015, situando-se o montante de 2016 em 8,2 milhões de euros. O número de empresas portuguesas exportadoras de produtos para Timor-Leste tem vindo a aumentar ao longo dos últimos anos, registando-se um acréscimo de cerca de 53% entre 2012 e 2016.

Ao nível das trocas comerciais, a regulamentação relativa ao Regime de Importação, nomeadamente o quadro legal aduaneiro, tem sido objeto de alterações aprofundadas por parte do Governo de Timor-Leste, de modo a dotar o país de uma Administração Alfandegária moderna e ágil, quer ao nível dos procedimentos, quer do relacionamento com os agentes económicos.

Fonte: http://www.portugalglobal.pt/PT/PortugalNews/Paginas/NewDetail.aspx?newId=%7bF5FACEB2-A6ED-4F5F-B518-6F1EE6462559%7d&utm_source=pt-news&utm_medium=newsletter