14 julho 2014

The European Trust Fund for the Central African Republic

The European Commission, Germany, France and the Netherlands are going to set up the first European Union Trust Fund, the aim of which is to promote the stabilisation and reconstruction of the Central African Republic (CAR). The Fund has been christened Bêkou, which means 'hope' in Sango, the language of the Central African Republic.

The scale of the political and security crisis in the CAR, the difficulties pertaining to infrastructure, the provision of basic services and the functioning of the administration call for international aid that is structured and tailored to situations of fragility and can be organized quickly and efficiently.

The new Financial Regulation authorizes the European Commission to set up and manage European trust funds under an agreement concluded with other donors. These trust funds are designed to mobilize various sources of EU financing and to collect contributions from the Member States and from donors from non-member countries.

EU trust funds have been specifically devised for crisis or post-crisis situations, where experience has shown that the weakness of the national or local administrations combined with a sudden increase in the number of donors leads to disorganization and a fragmentation of the response of the international community, thus hampering an effective and sustainable contribution to the reconstruction of a country. This fragmentation will be avoidable in the future thanks to such trust funds.

The creation of the Bêkou Fund takes into account the lessons learned from past crises and the need to better link the reconstruction/development programmes with the humanitarian response (Linking Relief, Rehabilitation and Development, LRRD) in order to build the capacity of the Central African Republic.

  • What is innovative about this Fund?
    • This Trust Fund adds a new string to the European system's bow. It will make it possible to move beyond coordination between Member States and put in place a real joint organisation of both resources and expertise and implementation capacity.
    • Faced with a situation as difficult as that of the CAR, an aid orphan country in which all the technical and financial partners were already having very great difficulty in executing projects before the current crisis, this tool will streamline the intervention set-up, focus the human and technical resources deployed in the field and create a real joint dynamic.
  • What are the advantages for the CAR government
    • The Central African authorities receive support and also work with a pool of coordinated partners which can mobilise significant funds over a period of several years.
    • It will also help to streamline donor operations by:
      • reducing the administrative costs of coordinating international partners;
      • ensuring that aid is not fragmented and disorganised;
      • creating a defined framework for reaching compromises in the management of aid programmes;
      • reducing the risk of early withdrawal of international financing before the country's economy has had a chance to recover; 
      • mobilising a critical mass of financing, which will make up for the limited means mobilised by each donor individually.

  • What are the advantages for donors contributing to the Bêkou Fund? 
    • The Fund offers donors a flexible and safe method of financing activities in the context of a multipartner partnership. It enables them to give form to and act upon their political commitment to resolving the Central African crisis without incurring prohibitive transaction costs.
    • These donors also have the guarantee that the Fund will be managed by the European Commission, which will assume financial liability and act in accordance with the principles and standards applicable to the budget of the European Union.
  • How will it be organised? 
    • The Fund will be governed at two levels:
      • A Trust Fund Board consisting of the Member States of the EU and other donors will lay down the general strategy for the use of the Fund in association with the Central African authorities;
      • An Operational Committee will decide on the selection of projects, the implementing rules and the follow-up. The Fund will be managed by the European Commission.
    • It has been established for a maximum duration of 60 months in order to provide a medium-term response. The Trust Fund is open to all Member States of the EU that wish to help achieve the Fund's goals, and also to other donors.
  • What is the LLRD approach? 
    • The aim is to link emergency humanitarian aid actions, financed by appropriate but separate instruments, with simultaneous actions that will gradually promote the drivers of development in the medium and long term. For example, an LRRD approach makes it possible to bring food aid to the refugee camps while also tackling the local agricultural sector by supporting it with seeds and input to prepare the fields and thereby ensuring gradual self-sufficiency.
  • What is the regional dimension of the crisis?
    • The arrival of tens of thousands of Central African refugees in border areas (Cameroon, Chad, DRC, Congo, etc.) could upset local balances. It is therefore necessary to act beyond the Central African borders:
      • to help the host communities manage the influx of refugees (food security, provision of essential services, management of land-related tensions);
      • to manage the disruption of the flows of nomadic herders, who are used to crossing the Central African Republic in the dry season and who are now stuck in Chad, and/or the Muslim herders who have had to leave their herds in the Central African Republic and flee the violence.

The European Trust Fund for the Central African Republic
European Commission - MEMO/14/483 14/07/201

12 julho 2014

[APOIO DOCUMENTAL PARA TRABALHOS] EU-BRAZIL FACT SHEET

Relações comerciais

A UE continua a ser o maior parceiro comercial do Brasil: constitui não só o principal destino das exportações do Brasil como a principal origem das suas importações. Mais de 20% das exportações do Brasil vão para a UE e mais de 21% das suas importações vêm da UE. O Brasil representa 2,2% do comércio da UE com o resto do mundo e situa¬ se em oitavo lugar entre os parceiros comerciais da UE, imediatamente a seguir ao Japão e acima da Índia.

Os dados do comércio para 2013 indicam um ligeiro crescimento das exportações da UE para o Brasil, de 39,7 mil milhões de EUR em 2012 para 40,1 mil milhões de EUR em 2013. Em especial, a UE registou pela primeira vez em 2012 um excedente global no comércio de mercadorias com o Brasil de 2,3 mil milhões de EUR (em 2011, registava um défice de 3,3 mil milhões de EUR), tendo esse excedente aumentado em 2013 para 7,1 mil milhões de EUR, devido à diminuição das exportações brasileiras para a UE, que passaram de 37,4 mil milhões de EUR em 2012 para 33 mil milhões de EUR em 2013. Desde 2000, a UE tinha sempre registado défices no comércio de mercadorias com o Brasil.

Em termos de composição do comércio, cerca de 90% das exportações da UE27 para o Brasil em 2013 eram constituídas por produtos manufaturados (produtos da indústria automóvel, aeronáutica e química e outras maquinarias), ao passo que os produtos de base como os alimentos e bebidas e as matérias¬ primas (soja, bagaços, minério de ferro, café e petróleo bruto) representavam mais de 70% das importações.

Os fluxos brasileiros de investimento direto estrangeiro (IDE) para a UE27 diminuíram de 13 mil milhões de EUR em 2011 para 2,2 mil milhões de EUR em 2012; por sua vez, os fluxos de IDE da UE28 para o Brasil diminuíram de 30,4 mil milhões de EUR em 2011 para 22,4 mil milhões de EUR em 2012. Não obstante, a UE continua a ser o maior investidor estrangeiro no Brasil, com mais de 45% do stock total de IDE no país em 2012 (247 mil milhões de EUR, mais do dobro dos stocks de IDE da UE na China). A UE ultrapassou os EUA como primeiro investidor no Brasil nos últimos anos, mas a importância da China no Brasil tem sido crescente, confirmando uma tendência geral na América Latina. Da mesma forma, a UE é o primeiro destinatário do IDE brasileiro.

(...)


EU-BRAZIL FACT SHEET
European Commission - MEMO/14/122 20/02/2014

Nova sessão de Trabalho dia 12 de julho

  • Trazer todo o material recolhido para o trabalho
  • A sessão irá decorrer na sala de informática I.0.2
  • Tragam o v/ número de aluno e respetiva password
  • Deverão estar presentes todos os elementos do grupo

19 maio 2014

[APOIO DOCUMENTAL PARA TRABALHOS] Cluster da Água : Angola, Moçambique, Brasil : Uma Estratégia Coletiva : Manual de Boas Práticas

Entidade Promotora
AEP - Associação Empresarial de Portugal, em parceria com a PPA – Parceria Portuguesa para a Água
Projeto 
ÁguaGlobal – Internacionalização do Setor Português da Água
Janeiro 2014

«A necessidade de internacionalização da economia portuguesa é hoje porventura o fator de maior consenso na sociedade portuguesa. De facto, num momento em que o mercado doméstico se encontra estagnado e a economia apresenta sinais muito ténues de recuperação, todos apontam o aumento da capacidade exportadora e uma maior participação nos mercados internacionais como o motor para o arranque da economia nacional.

Neste contexto, a AEP – Associação Empresarial de Portugal, em parceria com a PPA – Parceria Portuguesa para a Água, propôs-se a implementar o projeto “ÁguaGlobal – Internacionalização do Setor Português da Água”, visando desenvolver uma estratégia coletiva para a internacionalização das empresas portuguesas com atividade económica no setor da água, projetando o know-how português, ajudando a identificar oportunidades de negócios e contribuindo para a criação do que podemos chamar marca “Portugal” no domínio da água.

O Setor Português da Água adquiriu já um considerável grau de maturidade, fruto de mais de duas décadas de experiência, podendo proporcionar uma base de reflexão para outros países. Esta experiência adquirida e consolidada, naquilo a que se designa o “modelo português da água”, deve ser divulgada de forma continuada, coerente e persistente, no sentido de afirmar a marca “Portugal” nas relações internacionais.

Paralelamente, as análises da evolução do setor da água no mundo e das suas tendências futuras, realizadas recentemente pelas mais reputadas instituições e consultoras internacionais do setor, refletem um alargado consenso sobre o elevado potencial que o setor da água tem a nível internacional, identificando áreas de intervenção prioritárias como o planeamento e gestão de recursos hídricos, serviços de abastecimento de água e saneamento, empreendimentos hidráulicos e gestão, ordenamento e proteção de zonas costeiras.

Com o crescente investimento a nível mundial em infraestruturas básicas, nomeadamente nos mercados identificados como prioritários no projeto “ÁguaGlobal – Internacionalização do Setor Português da Água”, abre-se uma janela de oportunidade para que empresas nacionais do setor da água potencializem as suas competências e iniciem processos de internacionalização, alargando os seus mercados de influência e diminuindo o risco de atividade.

No entanto, para que as empresas beneficiem das oportunidades existentes nos mercados, é necessário que os conheçam, tornando-se fundamental o acesso a informação relevante, detalhada, credível e atualizada. Nesse sentido, com vista a reduzir o gap de conhecimento das empresas portuguesas e habilitá-las com ferramentas essenciais à abordagem dos mercados, no âmbito do projeto “ÁguaGlobal – Internacionalização do Setor Português da Água”, foram elaborados oito estudos de mercados-alvo, compreendendo os mercados de Angola, Moçambique, Brasil, Argélia, Marrocos, Sérvia, Croácia e Polónia.

A presente publicação, intitulada “Cluster da Água Angola: Uma Estratégia Coletiva – Manual de Boas Práticas”, aborda a realidade económica, administrativa, legal e cultural do mercado angolano, para além, naturalmente, das especificidades do setor da água e almeja constituir-se uma ferramenta que servirá de instrumento facilitador às empresas do Setor Português da Água que procuram internacionalizar-se em Angola.

A AEP – Associação Empresarial de Portugal está convicta que com esta iniciativa deu um precioso e incontornável contributo para o aumento dos casos de sucesso de internacionalização de empresas do Setor Português da Água no mercado angolano.»


http://www.ppa.pt/wp-content/uploads/2014/03/Cluster-da-Agua-Angola.pdf




18 maio 2014

[PALESTRAS] Paulo Domingues (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal) na ULHT

O Dr. Paulo Domingues da AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal) proferiu uma palestra sobre Diplomacia Económica no dia 17 de maio, pelas 11h30, no âmbito do Seminário II: Análise, Gestão e Avaliação de Projetos de Investimento e de Inovação integrado na Pós-Graduação em Relações Internacionais – Investimento e Internacionalização Empresarial na ULHT.

A palestra incidiu sobre a arquitectura institucional da Diplomacia Económica portuguesa e o papel da AICEP na promoção da internacionalização da economia portuguesa e captação de investimento estrangeiro.

15 maio 2014

[APOIO DOCUMENTAL PARA TRABALHOS] Infotec PME : Moçambique

Infotec PME : Moçambique / ANJE - Associação de Jovens Empresários Portugueses, COMPETE - Autoridade de Gestão do Programa Operacional Factores de Competitividade, QREN - Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional, FEDER - Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional. - [s.l.] : ANJE - Associação de Jovens Empresários Portugueses, [2014]. - 9 p.. - (EU reports ; nº 11 (2014) )

08 maio 2014

09 abril 2014

[APOIO DOCUMENTAL PARA TRABALHOS] Guia prático de acesso às oportunidades de negócio do Banco Africano de Desenvolvimento / AICEP; Ministério das Finanças. Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais








Nota introdutória
1. Grupo Banco Africano de Desenvolvimento
2. Compreender o ciclo do projeto de desenvolvimento
2.1. Long Term Strategy (LTS)
2.2. Country Strategy Paper (CSP)
2.3. Projet Appraisal Report (PAR)
3. Fases do projeto BAfD e as oportunidades de negócio
3.1. Tipos de oportunidade de negócio
3.2. Ciclo do Projeto do BAfD
4. Contratação pública – “procurement” do BAfD
4.1. Princípios da contratação pública
4.2. Etapas da contratação pública
4.3. Informação sobre as oportunidades de contratação pública
4.4. Fornecedores de Bens, Obras e Serviços não-Consultoria
4.5. Consultores e Serviços de Consultoria
5. Parcerias e consórcios
5.1. O Parceiro local
5.2. O Parceiro internacional
6. Notas práticas
6.1. Conselhos práticos às empresas
6.2. Factores de sucesso no processo de prospeção e desenvolvimento de negócio no mercado dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento
6.3. Abordagem das empresas a este tipo de mercado
6.4. Outros desafios a ter em conta

29 janeiro 2014

[APOIO DOCUMENTAL PARA TRABALHOS] Financial management toolkit for recipients of EU funds for external actions : 2014 / European Commission

 Financial Management Toolkit
Introduction and Overview
Module 1 - Internal Controls
Module 2 - Documentation, Filing and Record Keeping
Module 3 – Procurement
Module 4 - Asset Management
Module 5 - Payroll and Time Management
Module 6 - Cash and Bank Management
Module 7 - Accounting
Module 8 - Financial Reporting
Annex - Glossary of Terms

01 dezembro 2013

[APOIO DOCUMENTAL PARA TRABALHOS] Africa Sector Outlook November 2013

The Sectorial Research Department of Banco Espírito Santo promotes the "Africa Sector Outlook November 2013", that informs about the dynamics and opportunities in various sectors (agriculture, ports, tourism, energy) in some African countries - South Africa, Angola, Algeria, Cape Verde, Morocco, Mozambique, and the Ivory Coast (Ivory Coast by Ecobank).

Datas - Apresentação oral dos Trabalhos de Investigação

7 de julho (terça-feira) 20h30 - Ruben 21h15 - Valéria 22h00 - Adelino 16 de julho  (quinta-feira) 20h30 - Adriana 21h15 - Maria Matos 22h00...