19 setembro 2013

MULTILATERAIS FINANCEIRAS - Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

O BID é um banco de desenvolvimento regional cuja área de operações se localiza na América Latina e Caraíbas. Com volumes de aprovações anuais de 12 mil milhões de dólares, a instituição assume-se como a
maior fonte de financiamento multilateral da região e centra a sua atividade nos sectores da energia, transportes, água e saneamento e financiamento da modernização do Estado e reformas políticas.

Um artigo de Rui Fernandes Duarte, representante de Portugal no BID.

O Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), fundado em 1959, é o mais antigo dos Bancos de Desenvolvimento regionais e a principal fonte de financiamento multilateral da América Latina e Caraíbas (ALC). À semelhança dos restantes bancos de desenvolvimento, a instituição dedica-se a promover o desenvolvimento sustentável nos países mutuários, que no caso do BID são 26 países da região ALC.
Além destes 26 membros, o Grupo tem ainda como acionistas 22 países de fora da região, entre os quais Portugal. A sede do Grupo encontra-se em Washington e possui 26 escritórios nos países de operações, contando igualmente com representações em Madrid e Tóquio.

Pela sua dimensão, a história do BID é indissociável da história da região nos últimos 50 anos. Com efeito, o banco esteve envolvido em projetos que ultrapassam os 460 mil milhões de dólares e os montantes financiados diretamente pela instituição superam os 220 mil milhões de dólares. O Grupo BID é visto como um parceiro de referência pelos governos da ALC não apenas como financiador direto de projetos, mas também porque a sua participação nos projetos atribui um selo de qualidade às operações e funciona como um fator de mitigação de risco que, por sua vez, resulta num efeito catalítico de importantes fontes de financiamento adicionais.

Na sequência do forte crescimento da economia da América Latina e Caraíbas que se verificou na primeira década deste século, a procura de financiamento por parte dos países mutuários aumentou significativamente. De modo a poder dotar o Banco de recursos adequados para responder às necessidades da região, os acionistas acordaram em 2010 aumentar o capital do banco em 70 mil milhões de dólares para 170 mil milhões de dólares. Como consequência deste aumento de capital, o BID poderá manter de forma consistente volumes médios anuais de aprovações em torno dos 12 mil milhões de dólares, o que representa um incremento de cerca de 100 por cento em relação aos montantes aprovados na primeira metade da década passada.

De forma a conseguir ser um agente eficaz na promoção de um desenvolvimento sustentável e inclusivo, o Grupo do BID é constituído por três instituições distintas, nomeadamente o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Corporação Interamericana de Investimentos (CII) e o Fundo Multilateral de Investimentos (FUMIN). Estas três instituições possuem mandatos distintos e permitem ao Grupo desempenhar um papel ativo em praticamente todo o espectro da sociedade, intervindo desde o
apoio a comunidades mais desfavorecidas, até ao financiamento de grandes infraestruturas de impacto transnacional.

O BID é de longe a maior instituição do Grupo, mobilizando anualmente cerca de 95 por cento dos recursos. É responsável por todas as operações com garantia soberana e por operações sem
garantia soberana de maiores dimensões, comummente designadas como operações de desenvolvimento do
sector privado. A CII representa pouco menos de 5 por cento da mobilização de recursos do Grupo e dedica-se em exclusivo ao financiamento de PME, podendo fazê-lo diretamente, ou através de outras instituições financeiras. A Corporação possui um perfil único no panorama das multilaterais financeiras,
uma vez que é a única com possibilidade de financiar empresas de menor dimensão, quer através de dívida, quer através de aquisição de posições de capital. Finalmente, o FUMIN é a instituição do Grupo que tem como mandato promover o desenvolvimento do setor privado através do financiamento e implementação de projetos inovadores que beneficiem as franjas mais pobres e desfavorecidas da sociedade. Em termos de aprovações anuais, o FUMIN é a instituição de menor dimensão no Grupo, representando menos de um
por cento do volume de operações.

Não obstante o Banco financiar projetos num espectro bastante alargado de setores e agentes económicos, os apoios ao setor dos transportes, água e saneamento, energia, modernização do Estado e investimentos sociais representaram mais de 60 por cento da alocação de recursos do BID em 2012. É ainda de referir que cerca de 25 por cento dos projetos financiados pelo Grupo têm uma componente de combate às alterações climáticas, quer na vertente de mitigação, quer na vertente de adaptação, constituindo esta temática um pilar central de atuação do Grupo.

Oportunidades de negócio
Portugal tornou-se acionista do BID em 1982 e desde então as empresas portuguesas têm possibilidade de aceder a um mercado que em 2012 superou os 12 mil milhões de dólares. Grosso modo, as oportunidades dividem-se entre procurement e operações de financiamento a entidades do setor privado para projetos de
investimento em países da região.

O mercado do procurement no âmbito de projetos financiados pelo Grupo do BID representa aproximadamente 85 por cento das aprovações do Grupo e subdivide-se nas componentes de bens e obras e serviços de consultoria que, conjuntamente, geram mais de 16 mil contratos anuais. A primeira componente, bens e obras, representa 70 por cento do total do procurement e apresenta um valor médio por contrato de 1,2 milhões de dólares. A componente de consultoria, apesar de representar apenas 30 por cento do procurement do Banco em montante, é responsável por cerca de 85 por cento do total de contratos assinados, o que leva consequentemente a um valor médio de contrato bastante inferior, que se situa nos 84 mil dólares.

É de salientar que em cerca de 95 por cento do procurement o BID é apenas a entidade financiadora e, como tal, não seleciona os vencedores dos contratos das operações por si financiadas. Toda esta gestão fica sob a responsabilidade da entidade executora, que tradicionalmente é uma instituição pública no país de implementação do projeto. No entanto, esta entidade está contratualmente obrigada a respeitar as normas de procurement do Grupo BID e este supervisiona todo o processo para assegurar que a selecção foi levada a cabo de forma imparcial, de acordo com princípios de concorrência e eficiência e em total respeito pelas regras estabelecidas.

É igualmente importante referir que nestas licitações existem vantagens competitivas importantes por parte das empresas locais, a quem são adjudicados 97 por cento dos contratos de procurement. A vantagem competitiva mais importante poderá ser a proximidade geográfica, que permite participar em licitações de montantes mais reduzidos. De facto, em 2012, o valor médio dos contratos assinados com empresas da região situou-se nos 230 mil dólares, enquanto os contratos assinados com empresas de países fora da região de operações se situam nos 1,35 milhões de dólares.

Apesar desta forte vantagem para empresas locais, os contratos ganhos por empresas que se encontram fora da região ALC representam uma verba superior a mil milhões de dólares, constituindo uma oportunidade importante para as empresas portuguesas.

A título exemplificativo, os empréstimos do BID para bens e obras financiam a construção, reabilitação,
expansão ou melhoria de edifícios da administração pública, escolas, hospitais, infraestruturas de água potável, esgotos, gás natural, sistemas de irrigação, rede elétrica, estradas, portos, aeroportos e caminhos-de-ferro.

Na componente de consultoria, incluem-se estudos de viabilidade económica, financeira, técnica, ambiental, conceção, monitorização e avaliação de projetos, supervisão e gestão de projetos de infraestruturas, auditorias, formação e preparação de documentos para contratos e licitações.

A componente de financiamento a entidades do setor privado representa cerca de 1.900 milhões de dólares, sendo que 1,5 mil milhões de dólares dizem respeito ao BID e cerca de 400 milhões à CII. A dimensão média de operações do setor privado do BID situa-se nos 33 milhões de dólares, enquanto a da CII, por trabalhar exclusivamente com PME, se situa nos 5 milhões de dólares.

in Portugal Global, Abril 2013.

04 setembro 2013

[APOIO DOCUMENTAL PARA TRABALHOS] GUIA DE INVESTIMENTO Moçambique 2012/2013

GUIA DE INVESTIMENTO / INVESTMENT GUIDE Moçambique / Mozambique 2012/2013

Este Guia foi preparado por uma equipa multidisciplinar composta por Advogados Moçambicanos do GLM – Gabinete Legal Moçambique e por Advogados de PLMJ, ao abrigo de um Acordo de Cooperação Internacional e de Adesão à Rede “PLMJ International Legal Network”, em estrito cumprimento das regras deontológicas aplicáveis.

17 agosto 2013

Fundos soberanos: o que são?

Fundo soberano ou fundo de riqueza soberana (em inglês: Sovereign Wealth Funds, SWF) é um instrumento financeiro adotado por alguns países que utilizam parte de suas reservas internacionais.
Os fundos soberanos administram recursos provenientes, na sua maioria, da venda de recursos minerais e petróleo. Segundo o International Working Group of Sovereign Wealth Funds, a principal fonte financeira para os Fundos Soberanos é a venda de recursos minerais e os royalties diretamente ligados à atividade de exploração destes recursos. Embora menos representativa, há uma parcela de recursos oriunda de excedentes em conta-corrente, sobretudo nos Fundos Soberanos dos países asiáticos, que experimentaram na década de 1990 um incremento no fluxo financeiro e comercial. Entre os mais importantes, figuram os de Dubai, Noruega, Qatar, Singapura e China, este criado em 2007 com aporte de 200 mil milhões de dólares. Esta forma de investimento estatal está a crescer de forma considerável e a ser utilizada, na maioria das vezes, para adquirir participações em empresas estrangeiras, com objetivos financeiros e estratégicos.
Os países mais industrializados (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália e Japão), reunidos no G7, pediram o estabelecimento de um código de boas práticas para estes fundos, a fim de fortalecer principalmente sua "transparência e previsibilidade".
O Brasil criou seu Fundo Soberano em 2008.
Para o Fundo Monetário Internacional, o aumento em tamanho e em número desses fundos merece atenção reforçada, diante das consequências potenciais que poderão ter sobre os mercados financeiros e os investimentos.
Estimava-se em 2008 que o montante dos Fundos Soberanos já somava 3 biliões de dólares.

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre (PT|EN)

Fundos Soberanos de estados-membros da CPLP:


Fonte: Jeune Afrique

[APOIO DOCUMENTAL PARA TRABALHOS] EU trade in the world (DG TRADE)

EU trade in the world
Main economic indicators, GDP by sector, trade in goods, trade in commercial services, foreign direct investment, imports and exports with the world, ranking, trade balance.

Angola - Country overview | Country detailed view
Brasil - Country overview | Country detailed view
Cabo Verde - Country overview | Country detailed view
Guiné-Bissau - Country overview | Country detailed view
Moçambique - Country overview | Country detailed view
São Tomé e Príncipe - Country overview | Country detailed view
Timor-Leste - Country overview | Country detailed view

DG TRADE / European Commission

[APOIO DOCUMENTAL PARA TRABALHOS] Investir em Portugal - perfil de Portugal (AICEP)

Neste capítulo pretende-se efectuar uma breve caracterização de Portugal, apresentando os principais aspectos do País que assumem particular relevância no contexto da criação de empresas, tais como a população, o ambiente de negócios, as infra-estruturas, ou ainda, a economia.

Fonte: http://www.portugalglobal.pt/PT/InvestirPortugal/guiadoinvestidor/PerfildePortugal/Paginas/PerfildePortugal.aspx

Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa

Na 3ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), Wen Jiabao, o Primeiro-Ministro da China, anunciou oficialmente a criação do Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa (adiante designado por Fundo).
Destinado à cooperação multilateral, o Fundo, constituído por iniciativa do Governo da China, tem recebido o apoio e o reconhecimento dos Governos dos Países participantes do Fórum de Macau. É de mil milhões de USD o valor total do Fundo, cujo capital inicial será comparticipado pelo Banco de Desenvolvimento da China e pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização de Macau, ambos na qualidade dos investidores-pilar (corner stone investor) do Fundo.
O Fundo destina-se exclusivamente aos pedidos de investimentos e financiamento apresentados por empresas da China (incluindo a Região Administrativa Especial de Macau) e pelos Países de Língua Portuguesa, utilizando o capital como eixo de ligação para promover o desenvolvimento das empresas, o avanço da globalização e o crescimento económico dos países envolvidos, concretizando uma importante medida adoptada pelo Governo Chinês para estimular e aprofundar a cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

Fonte: http://www.aip.pt/irj/go/km/docs/site-manager/www_aip_pt/documentos/financiamento/financiamento/informacao/Fundo%20de%20Desenvolvimento%20China.pdf

15 agosto 2013

[APOIO DOCUMENTAL PARA TRABALHOS] Retrato de Portugal na Europa PORDATA : indicadores 2011

Retrato de Portugal na Europa PORDATA : indicadores 2011 / Fundação Francisco Manuel dos Santos
. - Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2013. - 86 p. : il., gráficos color.. - Monografia. - Documento eletrónico. -
01 POPULAÇÃO
02 CONDIÇÕES DE VIDA
03 EDUCAÇÃO
04 SAÚDE
05 EMPREGO E MERCADO DE TRABALHO
06 PROTECÇÃO SOCIAL
07 CONTAS NACIONAIS
08 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
09 AMBIENTE, ENERGIA E TERRITÓRIO.
- Download
ISBN 978-989-8662-25-5
estatística / Portugal / Estado-Membro UE

11 agosto 2013

[APOIO DOCUMENTAL PARA TRABALHOS] Cenários Portugal 2050

Dois cenários para Portugal no horizonte 2050
O processo de construção dos cenários origina futuros plausíveis no espaço dos possíveis para a evolução da economia portuguesa, entre os quais se desenvolveram dois percursos diferenciados. Apesar do actual contexto de crise assumiu-se deliberadamente que nenhum dos Cenários seria catastrófico, existindo em ambos alguma capacidade de gerir as crises mais graves que Portugal enfrenta a curto e médio prazo. São contudo Cenários muito diferentes, que assumem mudanças em algumas áreas, embora de natureza e amplitude diferentes e com diversos graus de exigência.
  • O primeiro, que se desenvolve no seio de um mundo instável com a Europa em crises cíclicas, onde Portugal procura aproveitar a intensificação dos fluxos internacionais dos serviços e ganhar eficiência nas estratégias colectivas.
  • O segundo, num mundo em expansão, alicerçado este em actividades intensivas em conhecimento, e cooperando nas respostas a desafios globais como o combate às alterações climáticas, Portugal investe em mudanças estruturais profundas que permitem, no final do período, ganhar sustentabilidade. 
Nas caixas que se seguem são realçados os aspectos principais das “histórias” de cada cenário
em que procuramos analisar seis áreas cruciais para alcançar os desafios de um crescimento sustentável, onde o capital intangível – talentos, instituições, governance – é determinante para aproveitar os benefícios das redes e progredir na valorização territorial e na sustentabilidade ambiental:
  1. Evolução do Perfil de Especialização da Economia Portuguesa; 
  2. Liderança estratégica, Capacitação institucional e Capital Social; 
  3. Potencial Científico e Sistemas de Ensino e Formação; 
  4. Organização do Território e Papel das Cidades; 
  5. Conectividade Física e Digital;
  6. Energia e Ambiente.


Informação retirada de «A Economia Portuguesa a Longo Prazo - um Processo de Cenarização : Sumário Executivo» em 11 de agosto de 2013

31 julho 2013

[APOIO DOCUMENTAL PARA TRABALHOS] Estatísticas da CPLP - 2012

Estatísticas da CPLP 2012
Instituto Nacional de Estatística, I.P.
ISSN 2182-0120
ISBN 978-989-25-0110-9

A edição Estatísticas da CPLP - 2012 é um projeto executado pelo INE de Portugal em estreita parceria com o INE de Moçambique, que foi iniciado em setembro de 2011. No entanto, a sua concretização só se tornou possível com o apoio e a colaboração dos Institutos Nacionais de Estatística de todos os países membros da CPLP, cujos pontos focais disponibilizaram e/ou confirmaram as informações estatísticas da presente publicação.

Nesta ótica, a presente edição apresenta a informação estatística na forma de séries temporais (2003 a 2010) e, na generalidade, com dados comparáveis para os oito países membros da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste). (...) edição compõe-se de 123 quadros estatísticos, agrupados em 19 capítulos ou áreas estatísticas, correspondentes, em termos gerais, ao território, à população e à economia. Conjuntamente aos dados estatísticos disponibilizados, constam análises de dados e gráficos sobre os temas de cada capítulo da publicação.

19 julho 2013

[PALESTRAS] Artur Furtado (Representação da Comissão Europeia em Lisboa) na ULHT



O Dr. Artur Furtado da Representação da Comissão Europeia em Lisboa irá proferir uma palestra sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 no dia 20 de julho, pelas 14h30, na ULHT, sala A.1.1, no âmbito do Seminário II: Análise, Gestão e Avaliação de Projetos de Investimento e de Inovação integrado na Pós-Graduação em Relações Internacionais – Investimento e Internacionalização Empresarial.

A palestra deverá incidir por um lado sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 em geral, incluindo o processo de decisão e o atual ponto da situação e por outro sobre o financiamento às empresas (considerando igualmente a investigação e a inovação) e sobre a ajuda pública europeia ao desenvolvimento (em particular, o 11º FED).

O powerpoint utilizado na apresentação já se encontra disponível aqui.

Datas - Apresentação oral dos Trabalhos de Investigação

7 de julho (terça-feira) 20h30 - Ruben 21h15 - Valéria 22h00 - Adelino 16 de julho  (quinta-feira) 20h30 - Adriana 21h15 - Maria Matos 22h00...